"O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa anunciou hoje que este tribunal decidiu manter a generalidade das condenações dos arguidos da Casa Pia. As penas de Carlos Cruz e de Carlos Silvino foram reduzidas, respectivamente, de sete para seis anos de prisão, e de 18 para 15 anos de prisão.
Carlos Cruz fica com uma pena única de seis anos de prisão. ‘Bibi’ fica com uma pena de 15 anos, em vez dos 18 anteriormente decididos. Manuel Abrantes e Jorge Ritto vêem a sua condenação inalterada: cinco anos e nove meses no primeiro, e seis anos e oito meses no segundo. Ferreira Dinis é condenado a sete anos.
O tribunal não decidiu nenhum recurso sobre Hugo Marçal e Gertrudes Nunes, ficando a situação destes arguidos dependente da repetição do julgamento, na primeira instância, de um dos crimes de abuso sexual praticado na casa de Elvas e que envolve também Carlos Cruz e Carlos Silvino.
Nesse sentido, a Relação vai remeter o processo para as varas criminais de Lisboa, para que estas repitam o julgamento relativamente àquele crime em Elvas.
Trata-se de um crime pelo qual estes arguidos foram condenados e que o acórdão da primeira instância dizia ter ocorrido numa determinada data, isto depois de se ter concluído que os crimes cometidos em Elvas ocorreram em datas indeterminadas - o que constitui uma contradição insanável. Daí a necessidade de repetição desta parte do julgamento.
(In Semanário SOL)"
O sr. tribunal que se segue é o Supremo Tribunal de Justiça, um tribunal superior mas hierarquicamente ainda mais superior que o da Relação. Depois não há mais (acho eu). pela média de 1 ano retirado à pena por tribunal, havia necessidade de criar pelo menos mais uns 5 tribunais. A categoria podia ser: Tribunais Supra-superiores, com os respectivos escalonados hierarquicamente do mais baixo para o mais alto: "Tribunal Supremíssimo"; "Tribunal Supra-supremíssimo"; "Tribunal Hiper-supra-supremíssimo"; "Tribunal Ultra-hiper-supra-supremíssimo" e por fim a mais alta instância dos tribunais, o "Foda-se que não há Tribunal maior que este". E pronto, bastaria ir colocando recursos de enfiada e abatendo na pena.
Por outro lado também, pelo tempo que os recursos vão colocando ao caso e da forma que estão a anular a matéria de facto, o mais certo era lá para os finais destas figuras jurídicas o caso resumir-se a um espirro que o Carlos Cruz deu quando passeava por Belém, e este, ter de ser avaliado pelo "Tribunal Supremo Celestial" (outro que poderá ter de ser criado porque muito provavelmente a maior parte da malta irá bater-as-botas antes de conseguirem percorrer a maratona de recursos)
